quarta-feira, 15 de maio de 2013

62 municípios do Ceará terão novas divisas georreferenciais


Sessenta e dois municípios do Ceará podem ter novas divisas nas macrorregiões do Litoral Leste-Jaguaribe e do Cariri-Centro Sul. A sugestão foi entregue à Assembleia Legislativa do Ceará pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O projeto, chamado Atlas de Divisas Municipais georreferenciadas do Ceará, pretende elaborar uma nova legislação para as divisas municipais com o georreferenciamento dos elementos cartográficos, referidos na legislação e, consequentemente, com a atualização cartográfica, para substituir a citação de elementos não mais existentes no terreno. 

Além disto, também existe a proposta de definir onde começa e termina o município, na perspectiva de determinar, com precisão, os limites que permitam uma melhor administração municipal, respeitando a cidadania e a identidade histórico-cultural. O Ipece expôs a proposta à Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa toda a metodologia desenvolvida para o projeto.

Segundo o órgão, foram concluídas as etapas técnicas com informações georreferenciadas envolvendo 90 municípios, sendo 20 do Litoral Leste-Jaguaribe; 42 do Cariri-Centro Sul; 13 de Baturité e 15 municípios da Região Metropolitana. Desse total, 19, com o trabalho realizado pela Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, já assinaram acordos definindo os limites. O Ipece e o IBGE devem concluir novos 21 trabalhos envolvendo municípios do Sertão Central.

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