sexta-feira, 14 de junho de 2013

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater maioridade penal

A maioridade penal e as alternativas para a prevenção de atos inflacionais será tema de audiência pública, nesta sexta-feira (14), no auditório das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

A pauta será discutida pela Comissão da Infância e Adolescência da Casa, a partir das 14h.

A iniciativa, da presidente do colegiado, deputada Bethrose (PRP), tem a meta de encontrar alternativas para prevenir a ocorrência de atos infracionais.

Participarão da reunião o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves; o coordenador da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário Estadual, desembargador Francisco Darival Beserra; a procuradora-geral de Justiça do Ceará Socorro França, entre outros.

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