quinta-feira, 29 de agosto de 2013

STF mantem pena para José Genoíno no caso mensalão

Jose Genoíno
Apesar de ter mantido a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, por participação no mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem acolher parcialmente um dos recursos apresentados pelo petista.

O STF errou, no acórdão (publicação do resultado final do julgamento), o nome do advogado de Genoino. Os ministros admitiram esse erro, mas rejeitaram as outras alegações da defesa do petista. “Acolho em parte sem efeitos apenas para correção do nome do defensor”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski foi contra.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o STF, ele participou das negociações com partidos beneficiados pelo esquema e com bancos que emprestaram dinheiro que financiaram o mensalão.

No recurso, os advogados de Genoino alegaram que sua defesa foi cerceada, trechos foram suprimidos do acórdão (publicação do resultado final do julgamento).

A defesa do petista classifica ainda como “injusta e desproporcional” a condenação sob o argumento de que ocorreu sem provas e com base apenas em ilações.

Genoino também tentou, sem sucesso, reduzir a própria pena, solicitando que fosse aplicada uma lei mais branda. Ele usou o mesmo argumento já rejeitado pelo STF no caso do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

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