quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Câmara aprova urgência para votação do projeto do piso salarial dos agentes de Saúde

A Câmara aprovou, há pouco, o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de Saúde e agentes de combate à endemias e disciplina as duas atividades. Foram 268 votos a favor e 4 abstenções. A votação foi antecedida de debates e polêmicas entre os que defendiam e combatiam a votação da proposta.

Depois de horas de discussão e propostas das lideranças do governo e do PT para o adiamento da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs às lideranças a votação da urgência na noite de hoje (23) e a votação do mérito do projeto no dia 12 de novembro. No entanto, os agentes de Saúde que lotavam as galerias protestaram contra o adiamento da votação e apelaram para que fosse votada a urgência e o mérito do projeto na noite de hoje.

Como não foi possível um entendimento para o adiamento da votação, Henrique Alves colocou em votação o requerimento de urgência. Inicialmente, todos os partidos encaminharam favoravelmente a aprovação da urgência. Mas o PMDB, o PT, o PP e o PROS resolveram mudar de posição e encaminharam obstrução à votação. Mesmo assim, os defensores da votação da urgência conseguiram aprovar o requerimento. Ao ser anunciada a aprovação da urgência, os agentes de Saúde e deputados defensores da proposta cantaram o Hino Nacional no plenário da Câmara.

Com a urgência aprovada, Henrique Alves colocou em votação o mérito do projeto. Contrário à votação da proposta, o PT apresentou dez requerimentos de adiamento para impedir a votação da matéria na noite de hoje. O primeiro requerimento do PT colocado em votação propõe o adiamento. Se for rejeitado, mais nove requerimentos precisarão ser votados para ter inicio a votação propriamente dita do projeto.

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