sábado, 19 de outubro de 2013

Receita Federal investiga sonegação de R$ 50 milhões no Ceará

Se um helicóptero sobrevoar seu bairro neste fim de semana, é sinal de que alguma casa por perto pode estar no alvo da Operação Telhado de Vidro, coordenada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil. De hoje a domingo órgão busca recuperar mais de R$ 50 milhões que não chegaram aos cofres públicos por causa de irregularidades ou sonegação referentes à contribuição previdenciária incidente sobre os imóveis construídos na Região Metropolitana de Fortaleza nos últimos cinco anos. O investimento da ação é de R$ 45 mil.

A expectativa é de que, no final da operação, cerca de 15 mil construções com irregularidades sejam identificadas e de que haja uma redução de 30% nas irregularidades nos próximos anos. “O nosso objetivo é apresentar ao contribuinte a possibilidade de autorregularização, fazendo com que ele se dirija a Delegacia da Receita espontaneamente”, explicou o delegado da Receita Federal de Fortaleza, João Batista Barros Filho, durante a coletiva que ocorreu ontem no Terminal de Cargas do Aeroporto Pinto Martins.

“A ação vai começar neste fim de semana, concentrando-se nas residências de alto poder aquisitivo de Fortaleza. De segunda a quarta-feira, sobrevoaremos o litoral leste e oeste, de Icapuí a fronteira do Piauí, mas a operação ainda poderá se estender para o interior do Estado na próxima sexta-feira”, afirmou o superintendente da receita da 3ª Região, Moacyr Mondado Jr.

O trabalho da operação foi iniciado há dois meses e durante esse tempo foi feito um mapeamento na cidade e um levantamento de dados que já indicam algumas construções irregulares na capital. “Com o levantamento já temos identificados mais de 350 construções irregulares na região metropolitana”, disse Mondado.

Os imóveis irregulares representam aqueles que possuem problemas de pagamento nas contribuições previdenciárias durante a construção. “Esse é o foco da Operação”, destacou Barros, que considera que este tipo de atividade é educativa, já que “certos contribuintes desconhecem a obrigatoriedade desse tipo de recolhimento”.

Caso o contribuinte não busque a Receita para regularizar o imóvel, poderá ser autuado com a cobrança das contribuições devidas acrescida de uma multa que pode chegar a um valor estimado a R$ 50 mil. “Mas se ele vier a Delegacia e fizer a regularização espontaneamente, o valor da multa cai para menos de 50% do valor que ele pagaria com a multa de ofício”, disse.

O helicóptero que sobrevoará Fortaleza durante a operação é um modelo EC-35, da Divisão de Operações Aéreas da Receita, possui uma câmera especial que consegue filmar e fazer fotos de dia ou à noite. Serão sobrevoados o equivalente a dez horas de vôo. Fonte: O Povo

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