quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Projeto que tramita na Câmara Federal pode mudar data da eleição

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a época das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), deseja transferir para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito. A ideia é que o 1º turno das eleições ocorra no primeiro domingo de abril e o 2º turno, caso seja necessário, no quarto domingo.

A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas.

Fagundes argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais ameno, como abril”, afirmou.

Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no Plenário. Fonte: DN

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