quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Tribunal de Contas dos Municípios faz inspeção em Santana do Cariri e encontra irregularidades

O município de Santana do Cariri, comprou 890 quilos de colorau para merenda escolar. A aquisição do produto foi feita no fim do ano passado pela Secretaria Municipal de Educação, após o encerramento do ano letivo, para ser distribuída entre as cerca de 18 escolas e creches que compõem a rede municipal de ensino. 

A mercadoria foi adquirida de dois produtores rurais das localidades de Cajazeiras e Guritiba, zona rural da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O caso fez com que a Prefeitura de Santana do Cariri abrisse sindicância para apurar denúncias de vereadores. 

A secretária de Educação, Ana Sisnando, foi afastada por determinação da prefeita do Município, Daniele de Abreu Machado, após orientação da assessoria jurídica. Na última quinta-feira (20), após apresentação de notas fiscais e empenhos pagos pelo Município comprovando a compra, vereadores de Santana do Cariri foram até o almoxarifado da cidade checar se havia estoque do produto. 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou ontem, terça-feira, 25, inspeção especial no município de Santana do Cariri. O objetivo é verificar denúncias de supostas irregularidades na aquisição de grandes lotes de produtos como colorau, batata inglesa e alho e ainda material de limpeza, além da locação de veículos, realizadas em 2013. 

Equipes técnicas que já se encontravam na região fazendo inspeção ordinária em algumas cidades foram deslocadas para lá, com previsão de permanência até a próxima sexta-feira, dia 28/2.

Em levantamento preliminar o TCM constatou que, em 2013, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Cariri adquiriu 1,087 tonelada (1.087 quilos) de Colorau, 1,699 tonelada (1.699 quilos) de batata Inglesa e 790,22 Kg de alho para atendimento do programa de merenda escolar.

Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção especial o TCM fará a instauração imediata de processo de provocação para apurar responsabilidades.

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