terça-feira, 4 de março de 2014

Substitutivo no Senado pode acabar com o sistema de reeleição

Senador Luiz Henrique (Foto: José Cruz - Ag. Senado)

PEC aprovada na semana passada pela CCJ do Senado dá o primeiro passo, obrigando candidatos à reeleição a se afastarem dos cargos. A hipótese de extinção está prevista em substituto que deverá ser analisada pelo colegiado.

Depois de decidir, na semana passada, sobre a obrigatoriedade de afastamento prévio do presidente da República, governador e prefeito que disputarem o mandato subsequente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se debruçar sobre a possibilidade de acabar com a própria reeleição.

O fim da reeleição consta de substitutivo do senador Luiz Henrique a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012 apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proibição também alcança quem sucedê-los ou substituí-los na função nos seis meses anteriores à eleição, mas só na hipótese de concorrer à renovação do mandato de presidente, governador e prefeito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário