sexta-feira, 30 de maio de 2014

Ministro Joaquim Barbosa deixa STF e não será candidato

Joaquim Barbosa vai deixar o STF 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em seu discurso na tribuna do Supremo comunicou sua aposentadoria na tarde de ontem afirmando que o mensalão foi seu momento mais grandioso na Corte.

"Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto", disse. Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos.

Barbosa defendeu a rotatividade dos membros do STF para que novas ideias ocupem o plenário da Corte Suprema. "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm de ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas". Ele disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias na Europa.

A nova vaga a no STF será preenchida por indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por ela.

Sem candidatura

Os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram ontem que Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência. "Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível", disse Marco Aurélio.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão. A entidade afirmou que a passagem de Barbosa pela Corte e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou um período de "déficit democrático".

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