sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Prefeituras sentem dificuldades de fechamento de contas no final de ano

Prefeito Aderilo Alcântara
As administrações públicas municipais vem sofrendo muitas dificuldades nos últimos anos com a escassez de recursos e o aumento nos gastos. Corte  nas despesas e demissões são algumas medidas tomadas por muitos administradores a cada final de ano. Neste ano de 2014 a situação não é diferente e muitas dessas ações tiveram que ser feitas ainda antes do final do ano com o objetivo de tentar equilibrar as contas e fechar o período de forma mais “saudável” para o cenário econômico dos municípios.

Os prefeitos do interior do Ceará tentam uma melhor solução através da diminuição de despesas e uma delas é diminuir o número de cargos comissionados. Pelo menos até o fim do ano, este é o cenário desenhado em muitos municípios do estado, já que os recursos das prefeituras estão cada vez mais escassos e as responsabilidades financeiras aumentando.

O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, em mais de um ano e meio de administração afirma que é importante que os movimentos dos municípios brasileiros sejam mais efetivos e estejam sempre a defender projetos que se encontram tramitando no Congresso, que tem como objetivo melhorar a situação financeira das prefeituras. “A votação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já aprovado em primeira votação para o repasse de mais 1% sobre o valor final já é um avanço para essa melhoria, caso seja aprovado de forma definitiva”, afirmou ele. 

Muitos prefeitos do Ceará tiveram que demitir pessoas com cargos comissionados, por determinação judicial, como foram os casos de Acopiara, Crato, Itapajé e Iguatu. Essas prefeituras tiveram que demitir funcionários contratados a exemplo do município do Crato que foi obrigado a suspender todas as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura. Foram mais 800 pessoas contratadas para cargos que deveriam ser exclusivos de funcionários efetivos. Em Iguatu também foi determinado pela Justiça que a administração realizasse concurso público para o preenchimento das vagas dos funcionários contratados. O concurso foi realizado para preenchimento de mais de 900 vagas e o prefeito Aderilo Alcântara empossou os aprovados. Além disso, recentemente a prefeitura ainda regulamentou a ampliação definitiva do PCCR-Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos professores da Rede Municipal de Ensino. Essa modificação na lei vai impactar em mais de R$ 300 mil na folha de pagamento da administração do município de Iguatu.

Por isso se faz necessário que as duas mais importantes propostas que tramitam no Congresso serem aprovadas para garantir mais dinheiro às prefeituras. No caso, a aprovação da PEC 39 que prevê aumento de dois por cento nos repasses do Imposto e Renda e do IPI para o FPM e o projeto de lei que reduz a dívida dos estados e municípios com a União. Essa é a expectativa de todos os prefeitos que buscam um equilíbrio das contas e uma melhoria no relacionamento tão desgastado entre União, estados e municípios.

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