quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Sessão da Câmara dos Deputados dura mais de 15 horas

Numa sessão que se arrastou por mais de 15 horas, entrando pela madrugada, o governo conseguiu votar dois vetos presidenciais que trancavam a pauta mas, até o fechamento desta edição, não havia aprovado ainda a proposta que libera o Planalto da responsabilidade de fazer economia para pagar juros da dívida pública.

No decorrer da noite, lutava ainda para conseguir que os parlamentares da base não abandonassem o plenário, o que poderia acabar adiando a votação da mudança da meta fiscal para o dia 9. A batalha do governo era manter os parlamentares em plenário e, principalmente, vencer a obstrução da oposição. Insatisfeitos da base, em especial do PMDB, ameaçavam deixar o plenário do Senado.

Oposição
Ao longo do dia, os oposicionistas apresentaram requerimentos de inversão de pauta, na tentativa de evitar a votação da proposta que muda a meta fiscal. O governo tem prazo até o 22 de dezembro, quando encerra o ano legislativo, para aprovar a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Caso contrário, estará descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode resultar em punições aos gestores da política econômica e à própria presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou um acordo coma oposição para que a votação da meta fiscal fosse adiada para o dia 9, mas Renan descartou. "Mas a proposta foi retirada por mim porque o presidente Renan, que por sua experiência, acha que é possível votar hoje (quarta). O PT também não concordou com o acordo", disse Henrique Eduardo Alves.

O Congresso manteve os dois vetos presidenciais da presidente Dilma Rousseff, após dez horas de sessão. Além de votar as duas medidas, os parlamentares iniciaram, às 20h30 minutos, a votação do projeto de crédito extraordinário, destinando R$ 248,2 milhões para o Ministério da Previdência, a fim de pagamento de aposentadorias do Fundo Aerus, determinadas por decisão judicial. Vencido esse projeto, a pauta ficaria então liberada para a análise da mudança na LDO.

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