segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Hospital de Barbalha terá aumento nos repasses mensais

Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, única instituição cadastrada para atendimento na atenção oncológica pelo SUS em toda região do Cariri e centro-sul do Estado, terá um suporte de R$ 250  mil nos repasses mensais por parte da União.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve decisão judicial que obriga a União a aumentar o orçamento mensal do Hospital, sem prejuízo da quantia que já é repassada atualmente. A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que estão na lista de espera e a continuidade das novas demandas que venham a surgir. O repasse deverá ser efetuado a partir deste mês, sob pena de multa no valor de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

A decisão da 16ª Vara Federal é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF em Juazeiro do Norte devido à restrição de novos atendimentos a pacientes no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE).

Segundo o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da ação que resultou na sentença, embora o hospital não tenha suspendido o atendimento do bloco de oncologia, o atendimento de novos pacientes foi restringido para se adequar ao orçamento, de modo que já existe uma fila de espera de 154 pessoas para a realização de quimioterapia. Na ação que fundamentou a decisão judicial, o procurador Celso Leal acrescenta que o hospital já superou os limites orçamentários e que não possui condições de dar vazão a novos atendimentos sem comprometer a continuidade da prestação de serviços como um todo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário