quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Câmara aprova urgência para aprovar contas dos ex-presidentes: Itamar, FHC e Lula

Itamar, FHC e Lula 
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o regime de urgência para análise das contas de quatro anos de ex-presidentes, o que abrange Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).  

A tramitação em regime de urgência significa que o plenário da Câmara pode analisar as contas a qualquer momento. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que irá colocá-las para votação ainda nesta semana.

Dilma

Com isso, os parlamentares buscam abrir caminho para votar as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff, que serão apreciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e correm o risco de rejeição por conta de manobras fiscais feitas pelo governo. 

A Câmara aprovou a urgência sobre as contas dos anos de 1992 (período apenas da gestão Itamar, que assumiu após a saída de Fernando Collor naquele ano), 2002 (FHC), 2006 e 2008, ambos de Lula. Com isso, o plenário deve votar em breve os pareceres que opinam pela aprovação dessas contas.

Outras contas

Há, porém, ainda um acumulado de contas do governo federal desde 1990. As demais, porém, ainda tramitam na Comissão Mista de Orçamento ou estão no Senado, por isso a Câmara só aprovou urgência sobre essas quatro. 

Uma outra prestação de contas, referente ao governo Collor em 1992, tem parecer pela rejeição e não entrou no regime de urgência. Isso porque há dúvidas sobre a prescrição da rejeição.

Impeachment

As contas do governo precisam ser analisadas pelo plenário da Câmara ou do Senado. Uma reprovação das contas de 2014 pode abrir espaço para um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Fonte: Folhapress

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