quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Governo estuda recriar CPMF para cobrir despesas em 2016

Sem recursos suficientes para cobrir as despesas de 2016, o governo Dilma Rousseff se prepara para enviar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que recriaria a CPMF, o chamado “imposto do cheque”.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, essa é uma das medidas de aumento de tributos analisadas pela cúpula do Executivo. O Planalto já trabalha em uma minuta da proposta e nesta quarta (26/08) chegou a acionar alguns governadores para pedir apoio à iniciativa.

Para o governo, a crise política e econômica tornou o Congresso refratário a elevações de tributo, por isso é preciso amarrar politicamente a medida antes de ser sacramentada pela presidente.

Auxiliares presidenciais afirmam que a alíquota em discussão ficará abaixo do patamar de 0,38% cobrado até 2007, quando a CPMF foi extinta pelo próprio Congresso, no segundo governo Lula.

A recriação do “imposto do cheque” surge como mais uma possibilidade para o Executivo conseguir fechar as contas do próximo ano e entregar o ajuste fiscal prometido pela equipe econômica.

Não há consenso na chamada Junta Orçamentária, equipe que integra Fazenda, Planejamento e Casa Civil, sobre o tamanho dos cortes de gastos necessários para 2016 para garantir o superavit primário, fixado em 0,7% do PIB.

A Fazenda propõe uma redução mais drástica nas despesas, inclusive as obrigatórias. Chegou-se a cogitar novas alterações em benefícios para reduzir os gastos da Previdência, além de iniciativas para conter o aumento de gastos com o funcionalismo.

PLANEJAMENTO

Nesta quarta, porém, Nelson Barbosa (Planejamento) afastou parte desse roteiro. Ele disse que a proposta de lei orçamentária para 2016, que será enviada pelo governo ao Congresso na segunda (31), levará em conta uma estimativa de crescimento das receitas previdenciárias feita com base nas regras vigentes.

Segundo Barbosa, as sugestões do governo para mudar regras de aposentadorias e pensões ainda serão debatidas em fórum com as centrais sindicais a ser instalado em setembro. Com isso, eventuais sugestões para alterações nas exigências só teriam efeito a partir de 2017.

A posição do Planejamento por um limite menos dramático de corte de gastos tem como argumento central não inviabilizar o andamento de programas federais.

Diante da dificuldade de encontrar receitas extras, ganhou força a ideia de uma PEC para a nova CPMF.

As chances de a proposta ser aprovada pelo Legislativo são restritas. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), neoaliado do Planalto, tem criticado medidas para elevar tributos.

A volta da CPMF foi descartada no primeiro semestre após o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defender uma fonte adicional de recursos para financiar a saúde.

Nenhum comentário:

Postar um comentário