sábado, 1 de agosto de 2015

Joaquim Levy diz no Ceará que Cide pode financiar reforma do ICMS

Joaquim Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nessa sexta-feira, 31, durante visita ao Ceará, que não há nenhuma dificuldade para o governo elevar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que hoje está zerada, para financiar a transição da reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ajudar os Estados que, eventualmente, venham a sofrer perdas com a reforma.

O ministro deu essa declaração em visita ao porto e ao complexo siderúrgico do Pecém. “A gente até propôs isso. Agora, é uma questão de os governadores convencerem o Congresso a aprovar esta proposta”, disse o ministro. Ele ponderou que, por não se tratar de um valor muito grande, a Cide para compensar os Estados poderia se tornar permanente. “Se for para fazer uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a gente aumenta o imposto especial para isso. É uma questão a ser discutida.”

Sobre a unificação do ICMS, Levy reiterou que será muito bom para o Nordeste porque vai aumentar a receita dos nove Estados da região. “Há mais de 30 anos que as pessoas sabem que a arrecadação deve ficar onde é feito o consumo. Você comprar algo e mandar o imposto para outro lugar não faz muito sentido. Então esse é o princípio da reforma”, afirmou.

Levy disse considerar a unificação do ICMS positiva também pelo fato de ela ajudar a aumentar as exportações. Segundo ele, no caso do Nordeste, que contará com a ferrovia Transnordestina, o reflexo será melhor ainda. Contudo, o ministro ressaltou que não há por parte do governo interesse em aumentar impostos e que a Cide só seria criada se os governadores quiserem.

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