quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Câmara dos Deputados deve sugerir abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Eduardo Cunha deve receber essa semana parecer técnico
A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela reportagem com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, documento que é chancelado por partidos de oposição e movimentos de rua anti-Dilma.

A a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. 

E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas de 2014 da petista pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica.

Até agora, Cunha já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados. Fonte: O Povo

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