quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Cidades do Ceará superam crise econômica com investimentos e eficiência da gestão

Iguatu figura entre as cidades do Ceará com ótimo nível de desenvolvimento
Em meio a uma crise financeira real e uma insatisfação crescente com a queda de receitas, existem cidades cearenses que estão vencendo as dificuldades e são referências de virtudes na condução das finanças públicas, por meio de arrecadação tributária local, controle de gastos e também de desenvolvimento de metas.

Eusébio, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Caucaia e Maracanaú são exemplos. Esses municípios estão no âmbito da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e, de algum modo, se beneficiam do progresso da Capital. Mas os bons ventos também sopram para Cedro, Viçosa do Ceará e Tauá.

Essas cidades obtiveram o reconhecimento de sindicatos de servidores, fundações de pesquisas e científicas como aquelas que estão atravessando a "tempestade" com destreza por quem está no leme ou por executar políticas que mantém a máquina administrativa no prumo certo.

Enquanto entidades de gestores, como a Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), têm buscado coro dos prefeitos para lamentar a perda de receitas transferidas pelo Estado e a União, a Fundação Sintaf, uma instituição de ensino e pesquisa constituída pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará, e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) fazem o contraponto: se quase todo o Ceará padece desse mal, há municípios que não atrasam salários e fontes de financiamento próprias garantem investimento e eficiência na administração.

Desenvolvimento

São realidades que se repetem ainda em Sobral, Iguatu, Aquiraz, Trairi, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Crato. Em comum, as cidades têm programas fiscais producentes e grande percentual de investimento e desenvolvimento regional.

O presidente do Conselho Curador da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini, diz que a entidade passou a acompanhar os municípios de modo voluntário, com a finalidade de subsidiar e apresentar saídas para o atual modelo de financiamento das prefeituras, que é baseado principalmente em transferência de recursos do Estado e, sobretudo, da União.

A proposta da Fundação tem sido apresentar outros fatores a serem considerados para que haja saúde financeira para os municípios cearenses. Eles precisam ter três ingredientes fundamentais: fontes de arrecadação tributárias locais, programas de desenvolvimento e metas de investimento público.

A presidente da Fetamce, Enedina Soares, observa que o discurso dos prefeitos de queda de transferência é algo que não se sustenta na comparação daqueles que demonstram eficiência em aplicar o que determina a lei, em termos de prever, instituir e arrecadar tributos. Dentre esses, incluem o IPTU, o ISS e o ITB.

Mais do que receitas, as administrações também têm buscado gastar menos. Um instrumento favorável para tanto, é o consórcio, que pode envolver cidades vizinhas na compra de produtos e equipamentos, inclusive para a merenda escolar, reduzindo assim os seus custeios.

Exemplo

O caso mais destacado de relativa independência de repasses federais e estaduais tem ocorrido em Cedro, o primeiro município a ser assessorado pela Fundação Sintaf. Antes, havia ali dificuldades na geração de empregos, uma vez que cerca de 70% dos habitantes podiam ser considerados pobres e quase 30% miseráveis. Sem renda própria, com uma economia frágil, a história da cidade mudou pela oportunidade de uma experiência piloto, promovendo a modernização e cidadania fiscal, o crescimento da economia e a criação de políticas públicas em benefício do bem-estar da população. Fonte: DN

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