quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Cunha vai ser julgado como um deputado comum, afirma relator do processo de cassação

Fausto Pinato (PRB-SP) é o relator do processo
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, foi confirmado nesta quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista coletiva após o anúncio, Pinato afirmou que muito possivelmente deve aceitar a denúncia contra o peemedebista -afastando a possibilidade regimental de arquivamento prévio- e que Cunha será julgado como qualquer um dos outros deputados.

"O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir desse momento eu me torno um juiz. E, como um juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme a prova dos autos", afirmou.

O arquivamento sumário da representação contra Cunha é o objetivo principal dos aliados do peemedebista. Mesmo que o relator não o faça, a decisão é do colegiado do Conselho, composto por 21 membros titulares.

"Nesse momento não tenho a convicção formada ainda, mas tudo indica que eu devo usar, nesse momento, o 'in dubio pro societate'. Vamos estar estudando, mas diante do que estamos sabendo pela imprensa, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia", afirmou Pinato

Pelo cronograma do Conselho, o relatório preliminar que dirá se a representação procede ou é inepta tem que ser concluído até o próximo dia 19. A sessão do colegiado para sua apresentação e votação está marcada para o dia 24. Caso o processo tenha sequência, é feita a investigação e apresentado o relatório final, pela cassação ou pela inocência.

No papel, o processo contra Cunha tem prazo total de 90 dias úteis, sem contar o recesso parlamentar do fim de ano, o que levará uma possível conclusão para abril de 2016. Esse prazo pode ser dilatado, porém, como já ocorreu em ocasiões anteriores.

Cunha só perde o mandato caso decisão do Conselho nesse sentido seja referendada por pelo menos 257 dos seus 512 colegas, em votação aberta no plenário. Fonte: DN

Nenhum comentário:

Postar um comentário