quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Senado decide manter prisão de Delcídio do Amaral

Senadores votaram pela manutenção da prisão de Delcídio (PT) 
O Senado Federal manteve, nesta quarta-feira (25),  a prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta manhã acusado de obstruir o andamento da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

A prisão de Delcídio, feita por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi referendada por unanimidade pela 2ª Turma da Corte. A decisão do Senado de manter a prisão do líder governista foi tomada por 59 votos a 13, com uma abstenção. Para revogar a decisão do STF eram necessários 41 votos.

Os senadores cearenses Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) votaram a favor da manutenção da prisão. Já José Pimentel (PT) votou contra. 

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, pelo ineditismo do fato, ainda não há uma decisão sobre se Delcídio poderá continuar no cargo de senador mesmo estando preso. Uma decisão sobre isso deverá ser tomada pelo Senado apenas nesta quinta-feira (26).

O Senado tinha que decidir sobre a manutenção da prisão do petista porque ele tem foro privilegiado -a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

A manutenção da prisão foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição durante o encaminhamento da votação. Encaminharam neste sentido DEM, PSDB, PS. Já o PDT e o PMDB liberaram as suas bancadas. O PT encaminhou pela liberdade de Delcídio, mas o líder do partido, senador Humberto Costa (PE), ressaltou que esta era uma posição da bancada e não do partido.

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