sábado, 2 de janeiro de 2016

Dilma sanciona LDO 2016 com 58 vetos

Dilma Roussef
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União.

Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 - quando foi feita a última correção do Bolsa Família - e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência.

Nas razões para o veto, o governo afirma que o dispositivo não é compatível com o Orçamento de 2016 já aprovado pelo Congresso. "O reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Bolsa Família", diz a justificativa.

Para o líder do governo na Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para ser viabilizado, o reajuste deveria estar previsto no Orçamento. "O governo fez o esforço necessário, vários setores queriam retirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e o governo impediu", disse o deputado.

A LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, bem como diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União, disposições relativas às despesas com pessoal e com encargos sociais, entre outras.

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR) chegou a propor uma redução de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para este ano, argumentando que havia fraudes no programa. O corte acabou não avançando.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou que os beneficiários vão ficar sem reajuste por problemas de gestão. Para ele, o governo Dilma gerou uma crise fiscal que penaliza os mais pobres. "É um governo que não planeja e chega a esse ponto", criticou.

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