domingo, 17 de janeiro de 2016

Em 2015, senadores do Ceará gastaram R$ 500 mil com cota de apoio

O senador José Pimentel foi quem mais gastou recursos com cota do Senado
Dois dos três senadores cearenses gastaram em 2015 quase meio milhão de reais correspondente à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. A verba é destinada à custos de aluguel de imóveis para escritório, locomoção, hospedagem, combustíveis, alimentação, passagens aéreas, serviços de segurança privada, dentre outros. Cada senador, recebe, mensalmente, R$ 38.186,60 para tais despesas, além do salário de cerca de R$ 33 mil e outros benefícios. Anualmente, o valor disponibilizado pela Cota é de R$ 458.239,20. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não fez uso da cota desde o início do mandato em 2011. “Não sou contra, é um direito (do parlamentar) e está no regimento, na Constituição, mas tem muita especulação, coloca muita gente em dúvida, então optei por não utilizar”, afirmou o líder do PMDB no Senado. Além de senador, Eunício é empresário.

Com número reduzido de gastos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) utilizou R$ 56.695,04 anuais. As principais despesas foram com contratação de serviços de apoio ao parlamentar (R$ 52.650) e passagens aéreas (R$ 3.736,64). Jereissati também é empresário.

O maior gasto foi do senador José Pimentel (PT), que utilizou R$ 436.854,66 do cotão. As principais despesas foram com passagens aéreas (R$ 151.930,88) e com contratação de serviços (R$ 129.355,00). Em nota, o senador pontuou que “os gastos estão restritos ao exercício da atividade parlamentar”.

Segundo ele, a verba possibilita manter a estrutura de trabalho ativa, “um mínimo de divulgação das ações desenvolvidas e o atendimento a demandas justas dos cidadãos”. Ele ressalta também que a cota viabiliza o deslocamento, envolvendo Brasília, Fortaleza e outros municípios cearenses, para manter a colaboração com a efetivação de políticas públicas.

Auxílio-moradia

Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Além da cota para exercício da atividade, os senadores contam outros benefícios, como auxílio-moradia, que é um valor mensal de R$ 3.800,00, para quem não utiliza os apartamentos funcionais do Legislativo. A verba é destinada aos custos com aluguel ou diária de hotel.  

Nenhum dos senadores cearenses recebe o auxílio. Pimentel foi o único a fazer uso do imóvel funcional durante todo o ano. Tasso utilizou apenas entre os meses de agosto e dezembro. Já Eunício não fez uso de nenhum dos benefícios. 

Verba

Na categoria de “outros gastos”, referente à despesas com diárias de viagens oficiais e consumo de material, os três senadores gastaram o total de R$ 170.467,13. Eunício Oliveira (R$ 25.439,20), José Pimentel (R$ 129.139,51) e Tasso Jereissati (R$ 15..888,42)

Câmara dos Deputados

Os 22 deputados federais cearenses despenderam dos cofres públicos, em 2015, mais de R$ 8 milhões com gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O dado é de levantamento realizado pelo O POVO, no Portal da Transparência da Câmara. O principal gasto foi com ações de divulgação do mandato, mais de R$ 2 milhões; seguido por passagens aéreas, R$ 1,7 milhão. Fonte: O Povo

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