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Mostrando postagens de junho 9, 2011

Ministério Público do CE entra com representação contra a operadora TIM

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As intensas reclamações com relação ao sinal telefônico da operadora TIM no Ceará, levaram o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará a ingressar com uma Ação Civil Pública contra a operadora. De acordo com a ação, que será protocolada na tarde desta quinta-feira (9) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a Tim deverá abster-se de comercializar ou habilitar novas linhas, enquanto não comprovar que seus equipamentos estão em perfeito funcionamento necessário e suficiente para atender as demandas dos consumidores. Além disso, a operadora deverá apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de ampliação da rede de telefonia que possa atender às necessidades de seus usuários, considerando os níveis atuais de bloqueios e de queda de chamada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, no caso de descumprimento. Os representantes do Ministério Público querem, ainda, a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 milhões relativos à danos morais ...

Câmara Municipal de Iguatu realiza audiência pública sobre erradicação do trabalho infantil

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Mesa de autoridades discutem trabalho infantil Nesta quinta-feira (09), o auditório da Câmara Municipal de Iguatu foi pequeno para receber as pessoas durante a audiência pública sobre a erradicação do trabalho infantil, por conta do dia 12, Dia Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. A audiência pública foi uma idéia do vereador, líder do governo na Câmara, Aderilo Filho. Os vereadores concentraram as atenções de todas as entidades que lutam contra o trabalho infantil. O evento marca o início das mobilizações do 12 de Junho - Dia Internacional e Nacional Contra o Trabalho Infantil. Vereador Aderilo proponente da audiência O evento teve a participação da secretária de Assistência Social do município de Iguatu, Regiane Braz, da secretária de Gestão Célia Freitas, da presidente do CMDCA-Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Dra. Lucia Vanda, bem como instituições e autoridades do municipio de Iguatu. O objetivo do debate sobre esse tema é colocar em pauta ...

Projeto de educação do governo do CE é apresentado na Câmara Federal

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O governador Cid Gomes apresentou nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília, os projetos desenvolvidos pelo Estado na área  da Educação.  Entre as ações apresentadas pelo Governador foram destacadas as experiências do ensino profissional e do programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). No primeiro, o Ceará é destaque nacional com  71 unidades em funcionamento, o que corresponde a 26.340 alunos, e até  2014 serão 130 unidades. Nessas escolas  o estudante tem acesso ao currículo tradicional em um período e a um curso profissionalizante no outro. No Paic, o Governo do Estado formou parceria com todos os 184 municípios cearenses para erradicar o analfabetismo escolar  nas primeiras séries do Ensino Fundamental a partir de pesquisas, fornecimento de material didático, consultoria e incentivos para as escolas, professores e alunos.  Com as ações do Paic, o número de municípios com resultados satisfatórios saltou de 14 em 2007 para 141 em...

Prefeitura de Saboeiro terá que fazer concurso até 2012

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Cidade de Saboeiro (Foto: DN) A Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada por Marcondes Ferraz, realizará concurso público na área de administrativa. A decisão veio após o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Leonardo Marinho ter celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelo TAC, a Prefeitura tem até o dia 2 de julho de 2012 para realizar e homologar o futuro concurso público, sendo que as nomeações pela prefeitura, dos futuros candidatos aprovados, estarão autorizadas somente a partir de 9 de janeiro de 2013, por conta do calendário eleitoral. Fonte: Roberta Farias

PIB do Ceará cresce e supera média nacional

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 4,7% - a preço de mercado -, no primeiro trimestre de 2011. O resultado alcançado superou a média percentual do Brasil, de 4,2%, comparando o mesmo período. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto de Pesquisa Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na explicação do diretor da entidade, na comparação da economia cearense e brasileira pelo Valor Adicionado a preços básicos (sem inclusão dos impostos, o crescimento do estado nordestino foi “ainda maior”: 5,2%, ante 3,8% do Brasil. Desempenho  O setor de agropecuária, dentre os demais analisados (Serviços e Indústria são os outros dois) foi aquele de melhor crescimento no primeiro trismestre do ano, com 26% em comparação ao mesmo período de 2010, quando a taxa ficou em 1,6% negativo. Resultados favoráveis a economia, embora seja o setor de menor peso na economia cearense.  O crescimento do setor agropecuário também ficou, conforme dito, “bem acima da média b...

Cid Gomes afirma que a partir de junho pagará o piso nacional dos professores

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Governador Cid Gomes O governador Cid Gomes (PSB) anunciou nessa tarde de quarta-feira, 8, que vai pagar ainda neste mês piso nacional dos professores. “Eu me rendo à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse o governador ao participar de audiência publica da comissão especial que trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Cid Gomes, ao lado da secretária de Educação Izolda Cela, expôs dois projetos exitosos no Ceará. Foram eles o “Alfabetização na Idade Certa” e a difusão de escolas profissionalizantes no Interior. Acompanharam a audiência com o governador nessa comissão 15 deputados federais cearenses e o secretário da Fazenda Mauro Filho. Fonte: Blog do Eliomar

Criança de 8 anos é estuprada em Itatira

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Delegacia de Canindé (Foto: Marcelo Cabral) Um caso de violência contra a infância foi registrado entre a noite de terça-feira passada e a madrugada de ontem no Município de Itatira (a 216Km de Fortaleza). Dois garotos, de oito e dez anos de idade, irmãos, foram raptados e um deles acabou sendo vítima de abuso sexual. O caso ocorreu na zona rural do Distrito de Lagoa do mato. Segundo apurou a Polícia, os dois irmãos (identidades preservadas) foram surpreendidos por um homem, identificado como Pedro Agostino Cazuza de Moraes, 18, nas proximidades de casa e levados para o matagal próximo. Armado Ainda de acordo com as informações das autoridades policiais, o acusado do crime estava armado com uma faca e a usou para ameaçar as crianças. Os garotos foram levados até a localidade de Açude Novo, por volta de 21h40. No entanto, o menino de dez anos conseguiu escapar do acusado. O garoto voltou para casa, em desespero, e contou o que havia acontecido. Naquele momento seu irmão ainda esta...