A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou ontem em Genebra uma nova convenção dando às trabalhadoras domésticas o mesmo direito dos demais trabalhadores. A decisão já havia sido antecipada há três dias, assim como o anúncio do governo brasileiro de ratificar o tratado. Na prática, isso exigirá uma modificação na lei trabalhista. A convenção estabelece que todas as empregadas devem ter contrato assinado e um limite para a jornada de trabalho. Em diversos países, a situação de muitas domésticas preocupa ativistas de direitos humanos. O governo brasileiro estima que está em uma situação confortável. Mas algumas mudanças terão de ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso das trabalhadoras domésticas. O FGTS é apenas um "benefício opcional". Mas ao equiparar essa classe aos demais trabalhadores essa obrigação terá de ser adotada. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já garantiu aos sindicatos que haver...

Depois do STF declinar pela união estável entre homossexuais no país, o juiz, Jeronymo Pedro Villas Boas, de Goiania anulou o registro de uma união gay no Estado. Esta foi a primeira tentativa de um casal homossexual se unir oficialmente em Goiás após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre gays. Esse "bate-cabeça" da Justiça no Brasil acaba deixando as pessoas confusas em relação a validade das decisões do STF a partir do momento em que uma decisão de um magistrado anula uma decisão da Corte maior. Na decisão, o juiz goiano contestou a decisão do Supremo e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. Para o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, ao decidir sobre a união estável, o STF exerceu o papel de guardião e interprete da Constituição. “As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal”, afirmou. A decisão do juiz goiano que cancelou o cont...

Juliana e Larissa - campeãs do mundo As brasileiras Juliana e Larissa faturaram neste domingo o título do Mundial de Vôlei de Praia, realizado em Roma, na Itália. Na final, elas derrotaram as norte-americanas Walsh e May por 2 sets a 1, com parciais de 21/17, 13/21 e 16/14, e se vingaram das derrotas na final do torneio em 2005 e 2007, nas cidades de Berlim, na Alemanha, e Stavanger, na Noruega. Donas de cinco títulos do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, Juliana e Larissa conseguiram o título mais expressivo da dupla. Em 2008, Juliana ficou fora da Olimpíada de Pequim por conta de uma lesão e Juliana foi eliminada precocemente. "São oito anos de parceria, muitas lesões nossas. Aprendemos muito, ganhamos maturidade quando ficamos fora da Olimpíada", disse Larissa. Neste ano, Juliana e Larissa enfrentaram Walsh e May três vezes e as brasileiras triunfaram em todos, sendo dois jogos do Circuito Mundial de Vôlei de Praia e a decisão do Mundial. No retrospecto geral, porém,...

Nesta segunda-feira, 20, o Ceará começa a cumprir a portaria 1.353 do Ministério da Saúde, que amplia a faixa etária para candidatos à doação de sangue.  Já está disponível no site do Centro de Hemotalogia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, no endereço www.hemoce.ce.gov.br , o modelo do Termo de Consentimento. O Termo deve ser assinado por pais e responsáveis de jovens de 16 e 17 anos, autorizando a doação de sangue. A coleta em doadores com menos de 18 anos começa na segunda-feira, nas unidades de coleta do Hemoce. Para fazer a doação, os jovens devem apresentar o Termo de Consentimento assinado, junto com cópia do documento de identidade do pai ou responsável, caso não esteja acompanhado. A portaria do Ministério da Saúde estabelece diretrizes para o aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no país e altera a faixa etária dos potenciais doadores, incluindo as faixas etárias de 16 e 17 anos e os idosos de até 68 anos. A ampliação...