Evento de lançamento do Programa Escola Tempo Integral A Escola Liceu de Iguatu Dr. José Gondim agora será de tempo integral, de acordo com programa de expansão do Governo do Ceará que nesta quinta-feira (1º) lançou esse projeto de ensino em tempo integral. O Liceu de Iguatu agora recebe a nova nomenclatura de EEMTI-Escola de Ensino Médio Tempo Integral Dr. José Gondim.  O Governador Camilo Santana participou do evento em que efetivou 40 escolas de Fortaleza e do interior onde oferecem a partir de agora, a modalidade de tempo integral já neste ano letivo de 2018. O lançamento do programa foi na sede da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), no Cambeba.  Atualmente no Ceará, 26 mil alunos são atendidos na modalidade de tempo integral, 50 mil alunos nas escolas de Educação Profissional, num efetivo de mais de 460 mil estudantes da rede estadual de ensino. O secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar, afirmou que "o Ceará é o segundo com mais escolas do tipo...

O Projeto de Lei do Senado 473/2017, que aguarda a definição de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê penas de detenção ou reclusão para pessoas que divulgarem notícias que forem, reconhecidamente, falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante. O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção no caso da simples divulgação das chamadas “fake news”. Caso essa divulgação seja feita por meio da internet, a pena passa a ser de reclusão de um a três anos. Se a prática visar à obtenção de algum tipo de vantagem, a pena poderá ser aumentada em até dois terços. De acordo com Ciro Nogueira, há situações em que as notícias falsas têm como alvo pessoas específicas, e, nesses casos, elas podem constituir os crimes de calúnia, infâmia ou difamação, já previstos no Código Penal. Entretanto, há casos em que o da...

Senador Eunício vai ouvir os prefeitos do Cearáe O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, tem, nesta sexta-feira, 2, a partir das 16 horas, no auditório do BNB, no Bairro Passaré, em Fortaleza, encontro marcado com os prefeitos para discuti ações de fortalecimento dos municípios. Dos 184 prefeitos, 170, segundo o assessor especial da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), confirmaram, até o final da manhã desta sexta-feira, participação na reunião. Um dos principais pontos do encontro é a votação da Medida Provisória do Governo Federal que disciplina a transferência de R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros. As 184 prefeituras do Ceará ficarão com R$ 200 milhões. Os prefeitos querem ouvir o compromisso do senador Eunício Oliveira em trabalhar para a MP ser aprovada ainda neste mês e o auxílio financeiro chegar aos cofres das Prefeituras até meados do mês de março. A pauta da reunião articulada pela Aprece tem, ainda, a discussão sobre o...