Promotoria de Acopiara Em meio a evidências de um possível sucateamento na Prefeitura de Acopiara, tendo em vista a derrota nas urnas do atual prefeito, Antonio Almeida Neto, o Ministério Público do município, representado pela promotora da Comarca, Juliana Mota, promoveu uma audiência pública para tratar sobre o período de transição entre a atual administração e a próxima gestão municipal, que será comandada pelo médico Vilmar Félix, eleito nas eleições deste ano. Além da representante do Ministério Público, o ato contou com a participação dos juízes de Direito oficiantes naquela comarca, Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela 1ª Vara, e Welithon Alves de Mesquita, respondendo pela 2a Vara, juntamente com o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, e representante de todo secretariado municipal. Na oportunidade, restou acertada a constituição de uma Comissão Interinstitucional composta pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, os representantes do Poder Judic...

Servidores encerram a greve Em Assembleia Geral realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), os servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) resolveram suspender a greve da categoria, que se estende desde o dia 1° de outubro. A decisão foi em função do compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes com os servidores da Semace, ontem, 28, enquanto acompanhava a votação do candidato, agora prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Na ocasião, o Governador foi abordado por servidores da Semace que entregaram um documento a Cid Gomes em que expunham a pauta de reivindicações da categoria, bem como exigiam que fossem recebidos pelo Governador. Cid Gomes recebeu o documento e comprometeu-se a se reunir os servidores em uma semana, desde que a greve fosse suspensa. Portanto, com o retorno dos servidores às atividades na quinta-feira, 31, o Governador terá até o dia 08 ...

Carmem Lúcia - presidente do TSE Mesmo após o segundo turno das eleições neste domingo, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. A informação foi confirmada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação de sessões extras para dar conta do trabalho. O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade já foi julgada. A ministra ainda esclareceu que a Corte está evitando convocar sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito. Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a Corte pode vir a convocar sessões extras daqui...

No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país. Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional. Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No sábado(3), primeiro dia de provas do Enem, os ca...

Beira-mar de Fortaleza (Foto: O Povo) A região Nordeste é a que desperta maior desejo dos brasileiros no que se refere a viagens domésticas. Entre as cidades, Fortaleza desponta como destino mais desejado ao lado de Fernando de Noronha (PE), segundo pesquisa apresentada pelo Ministério de Turismo nesta segunda-feira, 29. Ao lado das cidades, outras sete da Região Nordeste (Salvador, Natal, Recife, Porto Seguro, Ipojuca, Maceió e São Luís) estão entre as vinte cidades mais desejadas. Há ainda cinco no Sul (Gramado, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Curitiba), três no Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Aparecida do Norte), duas no Centro-Oeste (Bonito e Brasília) e uma no Norte (Manaus). Dentre os destinos turísticos “sonhados” pelos entrevistados, a região Nordeste se apresenta em primeiro lugar, com 54,2% das citações, contendo, portanto, os destinos mais desejados pelos turistas brasileiros, em todas as regiões. Seguem-se as regiões Sudeste (20,4%) e Sul (14,1%) como ...

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. O documento também pode ser baixado no site do TSE. O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado. Os eleit...

Nelson Martins - SDA O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, informa que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deste ano será lançada oficialmente nesta quarta-feira, às 9h, na Fazenda de Experimentação Agropecuária da Universidade Estadual do Ceará (UECE), localizada em Guaiuba (26 km de Fortaleza). A meta para esta etapa é superar os números da primeira fase, quando o Ceará bateu todos os recordes estabelecidos pelo Ministério da Agricultura vacinando mais de 93% do rebanho. Isso significa a cobertura de cerca de 2 milhões e 500 mil cabeças do total de quase 2 milhões e 700 mil animais (bovinos e bubalinos) do Ceará. “Nós precisamos do compromisso dos produtores e dos municípios para que possamos atingir esta meta”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1,50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13,43 por cabeça. Os animais podem ser vac...

Jóias são alvos perseguidos por assaltantes “Um homem de 38 anos foi vítima de assalto, na tarde desta segunda-feira, 29, quando saía de uma “oficina de jóias”, segundo policiais do Ronda do Quarteirão. O assalto ocorreu no cruzamento da rua Torres Câmara e com avenida Barão de Studart, no bairro Aldeota. Segundo policiais, a vítima trabalhava com jóias e diamantes e portava, no momento do assalto, uma maleta contendo jóias valiosas – entre elas algumas cravejadas de diamante, e mais R$ 8 mil em dinheiro. Tudo foi avaliado em R$ 250 mil no total, somando o valor das jóias com o valor em espécie, que foi levado por quatro indivíduos armados e que estavam num moto. Eles ainda dispararam contra o carro no qual estava a mala com as jóias. O homem não saiu ferido. Ele não conseguiu detalhar as características físicas dos indivíduos. Fonte: O Povo

Dívidas de custeio e de investimentos no valor de até R$ 100 mil poderão ser renegociadas em condições especiais pelo Banco do Nordeste. O anúncio feito nesta segunda-feira, 29, e oferecerá condições para regularização de 363 mil operações rurais. As dívidas, entretanto, precisam ter sido contratadas em data anterior a 31/12/2006. Segundo o banco, os produtores rurais enquadrados nas condições, poderão renegociar suas dívidas, estendendo-as por um prazo de até 10 anos, incluindo até um ano de carência. O produtor, informa o órgão, deverá procurar sua agência de relacionamento no banco e verificar a possibilidade de seu enquadramento no plano. De acordo com o BNB, os encargos de inadimplemento e as multas moratórias serão dispensados, o que permitirá a atualização do saldo devedor dos produtores do banco apenas pelos juros previstos para a situação de normalidade da dívida. Ainda segundo o BNB, os produtores rurais que regularizarem suas dívidas pela medida, terão os processos de cob...

Cidade de Sobral-CE O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Sobral, para que seja determinada a nulidade dos atos praticados pelo Município nas homenagens feitas a pessoas vivas.  O MP pede que, em um prazo de 60 dias, sejam retiradas de todo e qualquer patrimônio público local as indicações constantes de letreiros ou outros instrumentos de homenagens indevidas, como é o caso da Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal). A promotoria argumenta que essa conduta viola o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Na ação, o MP pede ainda que a Prefeitura de Sobral seja condenada a se abster de conceder novas homenagens a pessoas vivas nos prédios e logradouros públicos da cidade.  Em caso de descumprimento da sentença, o MP pede também que seja imposta à Prefeitura uma multa diária no valor de R$ 20 mil. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Dif...

O acidente foi na CE-187 Policiais rodoviários sofreram acidente, por volta das 13h35min desta segunda-feira, 29, na CE-187, entre Barroquinha e Araras. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a viatura, com dois policiais e um cachorro, capotou ao tentar desviar de um animal que atravessava a pista. Um dos policiais que estava na viatura sofreu cortes superficiais. O outro oficial e o cachorro nada sofreram. Os homens fazem parte da equipe que está realizando operações no município de Camocim e cidades vizinhas. Fiscalização Ainda segundo a PRE, a operação em andamento na região cumpre uma determinação da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo é fiscalizar veículos irregulares, transportando drogas ou com guiadores não habilitados. A operação, que não tem prazo para acabar, está sendo realizada nas rodovias que dão acesso à Camocim e cidades próximas. Nos próximos dias a equipe receberá o reforço do Detran, para que, em conjunto, possam realizar blitz...

Terminada a contagem de voto, a preocupação agora é saber quem conquistou mais prefeituras, que vai representar poder de barganha nas negociações politicas. O maior número de administrações ficou com o PMDB do vice-presidente Michael Temer com 1.041 prefeituras. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566. O mais novo partido brasileiro PSD ficou em quarto lugar com 502 cidades em sua primeira eleição. Foi seguido por PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277) e PPS (126).

A falta de chuvas vai obrigar o Governo federal a recorrer a energia das usinas termelétricas, mais cara e mais poluente, para abastecer parte do Nordeste. É mais um desafio para o sistema nacional, que teve quatro apagões em 35 dias. O blecaute de quinta para sexta-feira passadas levou o Governo a reconhecer uma redução na confiabilidade do sistema elétrico nacional. Agora, um novo problema preocupa os técnicos: a falta de chuvas na bacia do rio São Francisco, onde estão nove usinas que geram energia a partir da força das águas. O Nordeste brasileiro atravessa o final do período da seca e a situação dos reservatórios que acumulam água para a produção de energia é crítica. A barragem de Sobradinho, na Bahia, que garante a produção de 90% da eletricidade gerada na região, está com apenas 24% da capacidade. Com pouca água, foi preciso reduzir a produção das usinas hidrelétricas e acionar as unidades termelétricas. A partir desta segunda-feira, 40% da energia que o Nordeste consome ser...

Conhecidos os resultados das eleições municipais, uma nova disputa já está no mapa político do Ceará: o Governo do Estado em 2014. Três nomes, entre os aliados do Governador Cid Gomes (PSB), irão intensificar ações para ocupar espaços e se credenciar para a sucessão estadual. Os nomes dos pré-candidatos estão no noticiário: Eunício Oliveira e Domingos Filho (PMDB) e Leônidas Cristino (PSB). Eunício não esconde o sonho de concorrer ao Governo do Estado, trabalha com esse objetivo, mas o resultado da eleição municipal, em termos numéricos, não o foi tão favorável. Discreto, Domingos trabalha ao seu estilo e espera a sua hora. Os dois, porém, tem um concorrente direto: o secretário dos Portos, Leônidas Cristino, nome de confiança dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Cristino é ex-prefeito de Sobral, saiu do cargo para, por indicação do ex-ministro Ciro Gomes, ocupar a Secretaria de Portos. O quadro de hoje poderá, no entanto, ser diferente em 2013 e 2014. A exemplo do que aconteceu nas eleiçõe...