O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Juazeiro do Norte ingressou com ação de execução contra aquele município da região do Cariri. A medida foi necessária em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município havia se comprometido a adotar providências para evitar a presença de crianças e adolescentes trabalhando no lixão da cidade. O caso tem sido objeto de atuação do MPT desde 2008, quando foi aberto inquérito civil público. Àquela época, uma fiscalização promovida por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE (antiga DRT), a pedido do MPT, constatou existirem diversas famílias não apenas trabalhando, mas morando no lixão, em condições que ofendem a dignidade humana. Também foram flagradas várias crianças trabalhando no local, conforme relatório dos auditores enviado ao MPT. Ainda em julho de 2008, o Município assinou TAC através do então prefeito Raimundo Macedo, no qual se comprometeu a cercar o lixão, concen...

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informa que até o dia 30 de novembro deste ano, 367 mil produtores rurais terão direito de liquidar suas dívidas com descontos que variam de 45% a 85%, a depender do município onde se localize o empreendimento, no âmbito da Lei 12.249/2010. A medida beneficia os mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micro, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, detentores de operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001, com valor original de até R$ 35 mil. Desde a promulgação da lei, em junho de 2010, cerca de 250 mil operações já foram liquidadas. Além dos descontos, o recálculo das operações é feito sem cobranças de juros de atraso, multa ou sanção. “O cliente poderá reduzir ou liquidar seu endividamento e voltar a operar com o BNB, após recuperar sua capacidade de pagamento”, explica Mozart Rolim, gerente em exercício do Ambiente de Terceirização e Cobrança de Crédito...

Como parte das apresentações de sua 14ª edição, o Sonora Brasil traz de 31 de julho a 05 de agosto o “Comitiva de São Bendito da Marujada de Bragança”, do Pará, que se apresentará gratuitamente em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte. O grupo irá interpretar dois temas propostos pelo projeto: “Sotaques do Fole e Sagrados Mistérios: vozes do Brasil”, que mostra o repertório da música vocal, presente nas festividades populares, em devoção às entidades religiosas. Em Fortaleza, o grupo se apresenta dia 31 de julho, às 20 horas, no Café Teatro das Marias. Em seguida, realiza shows em Sobral, no Teatro São João; em Iguatu, no Teatro SESC; em Crato, no Auditório SESC Adalberto Vamozi; e em Juazeiro do Norte, no Teatro SESC Patativa do Assaré. O principal objetivo do projeto é despertar no público um olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de difusão de música. Dessa maneira, o Sonora Brasil incentiva novas práticas e hábitos de apreciação musical, promovendo apresen...