A Polícia Federal está investigando a prática de um suposto crime eleitoral no Município de Arneiroz a pedido do Ministério Público Eleitoral da 101ª Zona, que engloba os Municípios de Arneiroz e Aiuaba. A declaração foi dada pelo Promotor Eleitoral, Dr. Fernando Miranda, durante entrevista à imprensa da cidade de Tauá, na manhã da última quinta-feira, 18 de maio. O representante do MP fez um relato sobre possíveis fraudes no processo de transferência de eleitores de vários Municípios da Região dos Inhamuns para o Município de Arneiroz. Dr. Fernando disse que no último dia 07 de maio, último dia do prazo para alistamento e transferência de eleitores para as eleições de 2012, ocorreu uma prisão em flagrante no Fórum de Aiuaba. “A Sra. Miliana Matias da Silva, tentou transferir seu título do Município de Pedra Branca para Arneiroz, usando comprovante de residência falso”, disse o Promotor, que ao verificar a fraude, determinou a prisão em flagrante da agricultora, que foi conduzida ...

Solenidade de entrega Dia 21 de maio de 2012, às 8:30h, em Fortaleza, durante solenidade que contou com a presença do Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a Secretária de Educação, profa. Izolda Cela, divulgaram oficialmente os resultados do SPAECE 2011 no evento Escola Nota 10. Duas escolas da jurisdição da 16ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede foram premiadas: a Escola de Ensino Fundamental Antonio Cipriano, de Iguatu , e a Escola de Ensino Fundamental Manoel Moreira Pequeno, de Orós. Na solenidade festiva foi confirmado que os sete municípios da jurisdição da 16ª Crede encontram-se no nível desejável de aprendizagem quanto a alfabetização na idade certa. O desafio agora consiste em continuar crescendo no processo de alfabetização das crianças e estender esse resultado para as turmas de 5º ano.

A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (21) a inclusão de um capítulo para crimes cibernéticos. O relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, disse que o texto é mais abrangente do que o aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no calor do episódio do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann. Não há previsão na lei atual para tipificar os crimes contra a inviolabilidade do sistema informático, ou seja, aqueles cometidos mediante uso de computadores ou redes de internet. A polícia, o Ministério Público e a Justiça enquadram tais crimes como delitos comuns. Os juristas propuseram introduzir ao Código Penal conceitos legais que não existem no atual ordenamento jurídico, como dados de tráfico, provedor de serviços, sistema informativo. Perfis falsos A comissão aprovou ainda um agravante para quem criar e usar um perfil falso de uma pessoa ou empresa na r...