As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira, 05, e até o momento a adesão está aquém do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o último balanço divulgado pela pasta, até ontem 5,1 milhões de estudantes se inscreveram. A expectativa do MEC é de 9 milhões de candidatos neste ano. O procedimento é feito pela internet, no portal enem.nep.gov.br. As provas serão realizadas no fim de semana de 24 e 25 de outubro. São isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. O restante dos participantes deve pagar a taxa de inscrição até as 21h59 do dia 10 de junho. Neste ano, a taxa subiu de R$ 35 para R$ 63. A nota do Enem é usada como seleção de alunos de 115 instituições públicas de ensino. Também é critério para bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa Ciência ...

A Mesa Diretora da Câmara Federal vai criar uma comissão especial para discutir a legalização do jogo do bicho no País.  As bancas do jogo do bicho estão espalhados por centenas de cidades brasileiras, como acontece no Ceará, mas a atividade é considerada contravenção. A legalização do jogo do bicho enfrenta como maior concorrente o Governo Federal que, por meio da Caixa Econômica, tem várias loterias que, a cada ano, arrecada bilhões de reais em impostos.  A iniciativa para legalizar o jogo do bicho é do Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que, ao assumir interinamente o comando da Casa, instituiu a comissão especial para discutir o tema. Com essa iniciativa, será ressuscitado um projeto de lei, apresentado em 1991, pelo deputado Renato Vianna (PMDB-SC), que estava arquivado. Quem reapresentou a proposta foi Nelson Marquezelli (PTB-SP), antigo defensor da legalização dos jogos de azar. O debate vai além do jogo do bicho. Serão debat...

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se) vai se reunir, a partir das 8 horas desta sexta-feira, com os servidores da saúde. O encontro ocorrerá no Hospital do Coração, em Messejana. Os servidores das unidades da estrutura organizacional da SESA, que já diziam estar no prejuízo com a inclusão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – GITQ no contracheque, sofreram um novo golpe. O secretário interino da Saúde, Henrique Javi, decidiu transferir o pagamento dos plantões extras para a cooperativa. Com isso, os servidores efetivos temem a inclusão de pessoal terceirizado para trabalhar nos plantões. Dependendo do posicionamento do secretário, os servidores afirmam iniciar greve a partir desta sexta-feira. Fonte: O Povo

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, que terá a participação de deputados e senadores, foi relançada nesta terça-feira na Câmara. Segundo o presidente do colegiado, deputado Cleber Verde (PRB-MA), a frente defende que o Orçamento da União contenha critérios para destinar recursos a essas instituições de ensino. "Além dos recursos previstos no Orçamento para atender as universidades federais, é necessário, considerando a contribuição das universidades estaduais e municipais para o aumento do número de alunos no ensino superior, que possamos destinar uma fatia de recursos para essas instituições”, ressaltou Cleber Verde. A frente parlamentar começa os seus trabalhos com mais de 200 deputados e 30 senadores. De acordo com o Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) de 2013, as instituições de ensino superior estaduais e municipais representam 64,7% das instituições públicas ...

Deputada Professora Dorinha A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação. O projeto original determina que o exame tenha como objetivo avaliar o desempenho dos professores, enquanto a proposta aprovada pela comissão determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes. Na primeira versão, os resultados poderiam ser utilizados como parte de programas de avaliação de desempenho e progressão de carreira, mas o texto aprovado diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades. Outro ponto alterado diz respeito à gratuidade do exame, prevista no projeto original, mas retirad...

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10. A ideia dele é que a proposta seja votada até o dia 17. As declarações foram dadas na última audiência pública da comissão, nesta terça-feira (2). Bessa disse que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com o colegiado, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade. “Uma coisa é certa: será dada uma resposta imediata para a sociedade brasileira, que está clamando pela redução da maioridade”, declarou. Segundo o relator, já transcorreram 22 sessões do Plenário – duas além das 20 sessões regimentais previstas para o funcionamento da comissão –, e, por isso, as outras audiências públicas aprovadas serão prejudicadas. Diversos deputados, como Arnaldo Jordy (PPS-PA), Glauber Braga (PSB-RJ), e Darcísio Perondi (PMDB-RS), entretanto, afirma...

A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria da Educação, realizou, na manhã desta segunda-feira (01/06) a aula inaugural dos Centros de Educação Infantil Francisca Correia Braga Couras (bairro Brasília), e Maria Eunice Rocha Lima, localizada no bairro da Vila Neuma. Os dois equipamentos vão atender inicialmente a 180 crianças com idade de 01 a 05 anos. Inaugurada no início deste ano, os Centros de Educação Infantil custaram aos cofres públicos um montante de cerca de R$ 2 milhões, recursos obtidos através do Ministério da Educação em parceria com a Prefeitura. O prefeito Aderilo Alcântara esteve presente nas duas ocasiões, e foi bem recepcionado por professores, funcionários e pais de alunos. “É uma emoção muito forte poder estar aqui nesse momento presenciando o início das atividades desses equipamentos, que vai acolher os filhos das pessoas mais carentes”, disse. Fonte: Site Prefeitura de Iguatu

Os servidores da Secretaria Executiva da Prefeitura de Iguatu, que atuam na área de limpeza urbana, receberam na manhã desta terça-feira (02/06), equipamentos de proteção individual (EPIs). Os kits foram entregues pelo prefeito Aderilo Alcântara, em solenidade realizada no Abrigo Metálico de Iguatu, no centro comercial. O kit é composto por luvas, capacete, botas, óculos, além de uniformes. “Com esses equipamentos, os nossos servidores da limpeza urbana terão mais segurança e confiança para a atividade que desenvolvem no dia-a-dia”, disse o prefeito Aderilo Alcântara. Ainda participaram da solenidade o secretário executivo, Marcos Aurélio de Oliveira, os vereadores João Lázaro e Pedro Lavor, além de outras autoridades. Fonte: Site Prefeitura de Iguatu

Dando continuidade ao programa de perfuração de poços nas comunidades da zona rural do município, o prefeito Aderilo Alcântara inaugurou nesta terça-feira (02/06) no sítio Lagoa dos Moreiras, mais um sistema de abastecimento de água. Sessenta e três famílias da localidade estão sendo beneficiadas com o projeto, e passarão a consumir água de qualidade. Para execução da obra foram utilizados recursos da Prefeitura de Iguatu, através de uma parceria com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Secretaria de Agricultura do Município. “Só quem vive na zona rural sabe a importância dessa ação, que parece ser pequena, mas tem um significado muito grande para quem recebe o benefício”, disse o prefeito Aderilo Alcântara. Ainda participaram da solenidade a secretária de Agricultura, Edileuza Pereira, o chefe de gabinete, Lindovan Constantino, o vereador Ronald Bezerra, além de outras autoridades. Fonte: Site Prefeitura de Iguatu

A campanha de vacinação contra a gripe imunizou, até o momento, 68,5% do público-alvo, segundo balanço divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. A meta do governo é vacinar pelo menos 80% dos grupos considerados mais vulneráveis à doença. A campanha acaba na próxima sexta-feira (5). Os números mostram que o único grupo que atingiu a meta é o das puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), que alcançaram índice de cobertura de 88%. Em seguida, estão os grupos de idosos (73%), trabalhadores da saúde (67,9%), crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos (64,4%) e gestantes (60,3%). Entre os indígenas, o índice de cobertura é 60%. Foram aplicadas também 5,8 milhões de doses nos seguintes grupos: pessoas com comorbidade, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional. Ainda de acordo com o balanço, quatro estados atingiram a meta de vacinação: Amapá (86,8%), Paraná (81,5%), Espírito Santo (80,68%) e Santa Catarina (80,65%). Entre as regiões do...

A pedido da Justiça dos Estados Unidos, a Interpol emitiu um alerta internacional para a prisão de dois ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e quatro executivos acusados de extorsão, conspiração e corrupção. Entre os procurados está o brasileiro José Margulies, dirigente da empresa Valente Corp. e Somerton. Os dois ex-dirigentes da Fifa na lista são o ex-vice-presidente, Jack Warner, de Trinidad & Tobago, e o ex-membro do Comitê Executivo da entidade, Nicolás Leoz, do Paraguai. O argentino Alejandro Buzarco, dirigente da empresa de marketing esportivo Torneos y Competencias, também está na lista, que inclui ainda seus compatriotas Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, dirigentes da empresa Full Play Group S.A, do mesmo ramo. O alerta serve para avisar aos países membros da Interpol que as pessoas listadas são procuradas pela justiça de algum país e devem ser extraditadas. No comunicado, a Interpol informa que seu papel é o de ajudar na identificação e local...

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nessa quarta-feira (3) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009, quando também estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar o contingenciamento do Orçamento de 2015, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 8,26%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,17% nos 12 meses terminados em abril. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semana...

Em 2015 foram registrados 11 casos de meningite foram registrados no Ceará, com dois óbitos. Mesmo número de casos e um óbito a menos que em 2014. Esse é o comportamento da doença meningocócica no Ceará até maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014 foram registrados até o mês de maio 11 casos de meningite com três óbitos, sendo dois pacientes de Fortaleza internados no Hospital Regional Unimed e no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e um paciente de Horizonte internado no Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ). No Ceará, o primeiro caso confirmado de doença meningocócica ocorreu em 1980. O maior pico de transmissão da doença ocorreu no ano de 1994. Após essa epidemia, a redução do número de casos se mantém de forma sustentada, com picos nos anos de 1996, 2000, 2004, 2008, 2011 e 2012. No ano passado, dos 15 casos confirmados, nove ocorreram em Fortaleza e seis no interior do Estado. Este ano, até maio, a distribuição se inverte, com dois casos em...

Segundo dados consolidados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), nos primeiros quatro meses deste ano, o Estado registrou 128 vítimas fatais por acidentes com veículos. Uma queda de 27%, em relação ao mesmo período do ano passado, em que foram contabilizadas 175 vítimas. Já com motocicletas e ciclomotores, foram registradas 67 vítimas fatais até abril deste ano, sendo identificada uma redução significativa de 41% dos acidentes no registro de 113 vítimas fatais em 2014. Os números foram divulgados durante reunião, hoje, do Pacto Pela Paz no Trânsito, que envolveu órgãos de trânsito, mobilidade urbana, segurança e saúde. Na reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio da Abolição, o secretário chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista e órgãos de mobilidade urbana, segurança e saúde do Estado e Prefeitura de Fortaleza, estabeleceram  a realização de um plano estadual pela conscientização e redução de acidentes de trânsito com a participação s...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação aos prefeitos dos 45 municípios da área de abrangência da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/Iguatu (CE) para que, no prazo de 60 dias úteis, implementem portais da transparência oficiais próprios, sem qualquer vínculo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE). A recomendação foi feita em virtude da exigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e da expiração – há mais de 10 anos – dos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000 -, em vigor desde maio de 2000, para a implementação dos sites de transparência municipal. Consta na LRF a concessão dos prazos de dois anos para municípios que tenham entre 50.000 e 100.000 habitantes e de quatro anos para municípios que tenham até 50.000 habitantes. De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da recomendação, a liberação de informações sobre a...