Postagens

Mostrando postagens de fevereiro 17, 2012

Carnaval no Ceará poderá ser com muita chuva, diz Funceme

Imagem
O Carnaval 2012 no Ceará será de chuva em todas as regiões do Estado. De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgados nesta sexta-feira (17), as precipitações mais significativas ficarão concentradas na faixa litorânea, nas regiões serranas (Ibiapaba e Maciço de Baturité), além do Cariri. Nas demais regiões, Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana, pode haver eventos isolados de chuva, sem maior intensidade. Segundo a meteorologista Meiry Sakamoto, essas precipitações são provocadas pela recente aproximação da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema causador de chuvas no Ceará.

Lei da Ficha Limpa terá validade em 2012

Imagem
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma. Por terem de analisar todos os artigos da lei, o julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram que a Lei da Ficha Limpa vale para fatos ocorridos antes da edição da sanção da lei, em 2010. Para cinco dos ministros, permitir que a lei atingisse fatos que ocorreram antes dessa legislação existir, violaria o princípio da irretroatividade das leis. Segundo Gilmar Mendes, julgar constitucional a lei para atingir casos já ocorridos seria abrir uma porta para que o Congresso aprove legislações casuísticas para atingir pessoas determinadas com base no que fizeram no passado. Além del...